Termos e condições

O BackSound Stream é um serviço da Backsound B.V., Snelliusweg 65, 6827 DG Arnhem, Países Baixos, número da Câmara de Comércio 99370328. Contacta-nos em info@backsound.nl e +31 88 4259888.

O BackSound Stream destina-se apenas a empresas e organizações, para utilização nas suas instalações comerciais. Ao contratares uma subscrição, declaras que atuas no âmbito da tua atividade comercial ou profissional. Por isso, não se aplicam as regras de defesa do consumidor, como o prazo de 14 dias para o direito de livre resolução.

Fornecemos música para uso comercial: um leitor, acesso ao catálogo e as funcionalidades que acompanham o teu pacote. Passas a música nas tuas próprias instalações comerciais.

As funcionalidades que pertencem a cada pacote estão descritas na página de preços. Podemos acrescentar e melhorar funcionalidades; se removermos algo essencial ao teu pacote, avisamos com antecedência e podes cancelar a partir da data em que a alteração produz efeitos.

Uma pré-encomenda é um lugar na fila, não uma subscrição. Nada é cobrado e não ficas obrigado a nada.

O que uma pré-encomenda faz:

Estamos a apontar para 2 de novembro de 2026. Se isso derrapar, avisamos-te e o teu lugar na fila mantém-se; podes também retirar a tua pré-encomenda sem custos. Uma pré-encomenda não dá direito a entrega numa data determinada.

Podes experimentar qualquer novo local durante 3 dias, incluindo o local da tua pré-encomenda. Depois emitimos a primeira fatura, ou mais cedo se carregares em «Ativar agora». Após o período experimental, o local só toca música quando essa fatura estiver paga ou quando tiveres dado um mandato de débito direto.

A subscrição é feita por local; escolhes entre mensal e anual. O local da tua pré-encomenda é anual.

Não reembolsamos nada: usas o serviço até ao fim do período pago. Só o cancelamento termina a faturação; remover ou desligar um local não é um cancelamento.

Cancelas em «A minha conta», ou ligando-nos ou enviando-nos uma mensagem por WhatsApp para o +31 88 425 9888. Recebes sempre uma confirmação por e-mail com a data de fim e, até essa data, podes anular o cancelamento.

Como serviço, enviamos um lembrete antes de uma subscrição anual ser renovada; se não chegar, o prazo de pré-aviso não muda.

O STREAM PRO + PC tem um contrato à parte, assinado.

Todos os valores são sem IVA. Os clientes neerlandeses pagam 21% de IVA; para clientes empresariais fora dos Países Baixos, o IVA é autoliquidado.

Faturamos mensal ou anualmente, conforme escolheres ao registar-te; o anual é mais barato. O pagamento é por débito direto ou através da ligação de pagamento na fatura.

Se uma fatura não for paga 3 dias após a data de vencimento, a música pára nesse local até ser paga; se um débito direto for estornado, tentamos primeiro mais uma vez. A paragem da música ou o cancelamento não te isentam de pagar. Se o pagamento continuar a não chegar, podemos entregar a dívida para cobrança; os custos de cobrança ficam então a teu cargo.

Podemos ajustar os preços anualmente. Anunciamos um aumento com pelo menos um mês de antecedência; podes então cancelar a partir da data de entrada em vigor.

Qualquer negócio que passe música ao público precisa também de uma licença de execução pública da Buma/Stemra e da Sena. Tratas disso tu mesmo através de mijnlicentie.nl e é separada da tua subscrição — connosco e com qualquer outro fornecedor.

A nossa subscrição cobre o direito de transmitir a música comercialmente. Não cobre a tua licença de execução, e não somos responsáveis pelas consequências de não a teres.

A música destina-se às tuas próprias instalações comerciais. Não podes:

Se comprares equipamento a nós — um ecrã tátil, colunas ou um amplificador, por exemplo — é teu depois de pago. Aplica-se a garantia habitual do fabricante a todo o equipamento.

O computador de música do plano STREAM PRO + PC não é comprado: pertence à subscrição e continua a ser nosso enquanto estiver em funcionamento. Substituímo-lo por um mais rápido de três em três anos. Quando a subscrição tiver decorrido durante cinco anos, o computador de música passa a ser teu sem custos adicionais. Se cancelares mais cedo, o computador de música regressa a nós.

A instalação no local é um item separado, único; o valor está na página de preços. Podes reagendar uma marcação sem custos até 24 horas antes.

Fazemos o nosso melhor para manter o serviço a funcionar, mas não podemos garantir disponibilidade ininterrupta. O leitor continua a tocar se a internet cair.

Anunciamos a manutenção planeada com antecedência e agendamo-la fora do horário de abertura sempre que possível.

Se algo correr mal e formos responsáveis, a nossa responsabilidade limita-se ao que pagaste pelo serviço nos doze meses anteriores.

Não somos responsáveis por danos indiretos, como perda de receitas. Estes limites não se aplicam em caso de dolo ou imprudência deliberada da nossa parte.

A forma como tratamos os teus dados está descrita na nossa declaração de privacidade.

Podemos alterar estes termos. Anunciamos alterações em teu desfavor com pelo menos um mês de antecedência; podes então cancelar a partir da data de entrada em vigor. A data no topo desta página mostra quando o texto foi alterado pela última vez.

Aplica-se a lei neerlandesa a estes termos. Os litígios são submetidos ao tribunal distrital da Gelderland, salvo se a lei designar outro tribunal.

Se tiveres uma reclamação, apresenta-a primeiro a nós em info@backsound.nl. Na prática, isso resolve quase tudo.